Política de privacidade

EL EDIÇÕES – GOLDPRINT LDA.

A EL Edições é uma marca detida pela – GOLDPRINT LDA. – sociedade por quotas, com sede sita em Travessa da Granja, Loja 7, 2825-146 Monte da Caparica, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portugal, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Colectiva 513 856 870, doravante designada por “Proprietária da Marca”.

A Proprietária da Marca está empenhada em proteger a privacidade dos dados de todos os utilizadores (ou titulares dos dados pessoais) que consultam ou se registam no website - www.eledicoes.com - pelo que elaborou a presente política de privacidade, demonstrativa do seu empenho e compromisso na defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais, de acordo com o regulamento geral de protecção dos dados e restante legislação aplicável.

A Proprietária da Marca respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito desenvolvido e implementado um conjunto exigente de medidas técnicas e organizativas, capazes de acautelar a protecção de todos os dados que lhe são disponibilizados.

Assim, a presente Política de Privacidade pretende informá-lo sobre a forma como a Proprietária da Marca trata os dados pessoais que recolhe e armazena, através do website da EL Edições, e os direitos que lhe assistem nesta matéria.

 

O que são dados pessoais?

Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Em suma, os dados pessoais são informações fornecidas pelo utilizador que possibilitam a sua identificação.

 

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Proprietária da Marca, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todos os utilizadores do website alojado em - www.eledicoes.com .

Qualquer comunicação sobre a protecção dos seus dados pessoais deverá ser dirigida a:

apoiocliente@eledicoes.com e/ou morada:

 

GOLDPRINT LDA.

Travessa da Granja, Loja 7

2825-146 - Monte da Caparica

PORTUGAL

 

Âmbito de aplicação

Esta política de privacidade aplica-se a todos os utilizadores que disponibilizam os dados pessoais necessários para uma correcta utilização do website da EL Edições.

Em regra, a recolha e tratamento dos dados pessoais, é necessária para:

  • Realizar o registo no website;
  • Subscrever um determinado serviço;
  • Enviar mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio automático equivalente;
  • Enviar campanhas promocionais;
  • Enviar newsletters e receber facebook Ads;
  • Adquirir um produto;
  • Enviar um produto;
  • Estabelecer relações contratuais ou pré-contratuais.

 

Ao aceder à página da EL Edições, são também recolhidas e tratadas informações acerca do seu hardware e software, por forma a tentar melhorar a sua experiência no website.

A presente política de privacidade aplica-se também a entidades terceiras ou subcontratadas pela Proprietária da Marca, não podendo estas transmitir os dados dos utilizadores sem uma autorização expressa e prévia da primeira.

 

Categorias de dados pessoais sujeitos a tratamento

 

Tabela 

 

Como e quando são recolhidos os dados pessoais?

Os dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:

  • Quando o utilizador tiver dado a sua autorização expressa para o tratamento dos dados para uma ou mais que uma finalidade específica;
  • Quando seja necessário para fins pré-contratuais;
  • Quando seja necessário para a execução de um contrato do qual o utilizador é parte;
  • Cumprimento de obrigações legais a que a proprietária da marca esteja adstrita.

 

Os dados poderão ser recolhidos:

  • Através do website;
  • Por telefone;
  • Por e-mail;
  • Presencialmente, no espaço físico da EL Edições.

 

Finalidade da recolha e tratamento

Todos os dados recolhidos são adequados à sua finalidade, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com a mesma. Assim, o seu fornecimento para a execução contratual é de carácter obrigatório, uma vez que em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a proprietária da marca não poderá disponibilizar o serviço em causa.

Quando a recolha e o tratamento dos dados pessoais não for fundamentada em base legal, será solicitado o consentimento dos seus titulares para fins específicos, de forma clara, informada e explícita, com vista a que o consentimento seja um acto positivo claro, que indique uma manifestação clara, livre, específica, informada e inequívoca do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

 

A Proprietária da Marca poderá transmitir dados do utilizador a entidades terceiras, se houver essa necessidade para a execução do contrato, ou para a execução de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador.

 

Utilização de Cookies

Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o navegador de um utilizador pelos websites que visita. Têm a finalidade de ajudar o website a memorizar informações sobre a visita do utilizador, facilitando as visitas seguintes, tornando o site mais “útil”.

O website na EL Edições utiliza cookies para análise de tráfego (possibilitando assim saber quantas pessoas visitaram o website num dia, por exemplo).

A maioria dos browsers aceitam as cookies de forma automática, no entanto o utilizador pode alterar esta configuração, se assim o pretender. Ao bloquear ou ao eliminar os cookies do website da EL Edições, poderá não conseguir desfrutar ao máximo da sua experiência no website.

 

Tempo de tratamento e conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados de acordo com as finalidades para que foram recolhidos, sendo que são tratados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante a legislação aplicável ou, até que o utilizador exerça o seu direito de oposição, ou o seu direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento.

Decorrido o período mínimo legal de conservação, os dados serão anonimizados ou apagados, sempre que não tenham de ser conservados para uma finalidade distinta.

 

Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais.

Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de solicitar:

  • A disponibilização de informação adicional sobre a utilização que a Proprietária da Marca faz dos seus dados pessoais;
  • A cópia dos dados pessoais que forneceu;
  • O fornecimento dos seus dados pessoais, a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;
  • A actualização de quaisquer incorrecções nos dados pessoais conservados;
  • O apagamento dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
  • A limitação de como são utilizados os seus dados pessoais;
  • A oposição ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que não se verifiquem razões imperiosas e legítimas para o tratamento.

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas excepções, destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou detecção de crimes) ou do interesse da Proprietária da Marca, ou da legislação à qual esta esteja sujeita.

 

Prazo de resposta

Caso o utilizador exerça algum destes direitos, o pedido será analisado e respondido num prazo de 30 dias pela Proprietária da Marca.

 

Como exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito e as informações devem ser prestadas por escrito.

Qualquer comunicação sobre o tratamento dos dados pessoais deverá ser dirigida para o e-mail apoiocliente@eledicoes.com e/ou morada:

 

GOLDPRINT LDA.
Travessa da Granja, Loja 7
2825-146 - Monte da Caparica
PORTUGAL

 

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

 Os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, caso estejam insatisfeitos com a utilização dos seus dados pessoais ou com a resposta após o exercício de algum dos direitos supra referidos. Para o efeito, podem apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

 

Oposição ao tratamento dos dados e retirada do consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos para o futuro, salvo se existirem razões imperiosas que justifiquem a manutenção dos dados pela Proprietária da Marca.

O utilizador pode também retirar o consentimento quando o tratamento dos seus dados tiver sido realizado com base nesse consentimento, sendo que, a sua retirada não compromete a licitude do tratamento efectuado pela Proprietária da Marca até então.

Para o fazer, deverá enviar uma carta ou um e-mail para os contactos supra referidos.

  

Medidas adoptadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais

A Proprietária da Marca tem implementadas rigorosas medidas técnicas e organizativas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

A política de privacidade aqui apresentada pode sofrer alterações?

A Política de Privacidade é revista e actualizada periodicamente. As alterações passarão a constar da presente página.